A Origem das Prisões
A detenção, a reclusão, o encarceramento correcional não passaram, de certo modo, de nomenclatura diversa de um único e mesmo castigo. Na Antiguidade, primeira instituição penal, foi o Hospício de San Michel, em Roma, a qual era destinada primeiramente a encarcerar "meninos incorrigíveis", era denominada Casa de Correção. A primeira penitenciária construída no mundo: A pena de prisão teve sua origem nos mosteiros da Idade Média, "como punição imposta aos monges ou clérigos faltosos, fazendo com que se recolhessem às suas celas para se dedicarem, em silêncio, à meditação e se arrependerem da falta cometida, reconciliando-se com Deus".
Essa ideia inspirou a construção da primeira prisão destinada ao recolhimento de criminosos, a House of Correction, construída em Londres entre 1550 e 1552, difundindo-se de modo marcante no Século XVIII.
Porém, a privação da liberdade, como pena, no Direito leigo, iniciou-se na Holanda, a partir do século XVI, quando em 1595 foi construído Rasphuis de Amsterdã.
Na idade moderna, diante da crise socioeconômica que abalou a Europa e que resultou no grande número de pessoas extremamente pobres, as quais se dedicavam à mendicância ou à prática de atos delituosos para sobreviverem, fez-se necessário estabelecer nova política criminal para conter o crescimento e a ação deste grupo. Neste contexto, o clero inglês pediu auxílio ao Rei de Londres, que autorizou a utilização do castelo de Bridwell para que ali fossem recolhidas as pessoas vadias, os ociosos, os ladrões e os praticantes de pequenos delitos com o objetivo de serem disciplinados. Em pouco tempo, foram criados outros “bridwells” ou, como era denominada, houses of correction, as quais logo ganharam respaldo legal, pois, em 1575, surgiu a primeira lei a fazer menção a essas casas de correção, preconizando que elas significavam “sanção para os vagabundos e o alívio para os pobres.” Similares a estas casas de correção surgiram as casas de trabalho (workhouses), sendo a primeira inaugurada em 1697, na cidade de Bristol, na Inglaterra. Introduzidas na Inglaterra, estas casas de correção e trabalho rapidamente se espalharam por toda a Europa. Em Amsterdã, em 1596, fundou-se uma casa de correção para homens; em 1597, para mulheres; e, em 1600, para jovens. Em 1667, em Florença, foi fundado o Hospício de San Felipe Néri para correção de crianças e jovens “desregrados”.5 Na França, em 1656, houve a primeira instituição para vagabundos e mendigos. Em Roma, foi fundada a Casa de Correção de São Miguel, em 1703, para disciplinar, por meio do trabalho, isolamento e disciplina, os jovens delinquentes. No Brasil, a finalidade da prisão não foi tratada de modo diferente. Inicialmente, a primeira cadeia construída na província de São Paulo, entre os anos 1784 a 1788, destinou-se a recolher criminosos, inclusive escravos, para aguardar a execução de suas penas. Posteriormente, diante do reflexo das ideias iluministas, que foram adotadas na Constituição imperial, o Código criminal de 1830 estabeleceu a prisão simples e a prisão com trabalho10 como pena, de maneira que as províncias passaram a ter o direito de construir as suas casas de prisão ou correção.
